O CÓDIGO PENAL RESUMIDO E

ESQUEMATIZADO PARA

CONSELHEIROS TUTELARES

O objetivo deste livro é auxiliar Conselheiros Tutelares no entendimento e exercício da atribuição presente no inciso IV do artigo 136 do ECA - "encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente".

Apresento neste novo trabalho um RESUMO DOS TIPOS PENAIS, que, na minha experiência, são os mais comuns no cotidiano do Conselho Tutelar e a partir desta “seleção" lançar luz sobre a temática e diminuir a distância entre a teoria e a prática.

Livro:
O CÓDIGO PENAL RESUMIDO

E ESQUEMATIZADO PARA

CONSELHEIROS TUTELARES
100 páginas
15 x 21cm

FRETE INCLUSO