DURAÇÃO: 6 horas/aula
JUSTIFICATIVA: Diariamente crianças, adolescentes, mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais são vítimas das mais variadas formas de violência doméstica. Violência física, psicológica, sexual e por abandono, descuido e negligência são algumas delas. É necessário interromper imediatamente o clico da violência doméstica. Para que isto aconteça é preciso saber identificar os sinais e conhecer os mecanismos legais para interromper tal ciclo.
Nesta palestra, o Consultor e Palestrante Luciano Betiate, aborda o tema e forma clara e objetiva, através da percepção de quem durante anos atuou na linha de frente de defesa e no atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência e suas famílias.
OBJETIVO: Capacitar o Conselheiro Tutelar e demais participantes para identificar uma possível vítima da violência intrafamiliar, esclarecer aspectos jurídicos com relação à violência e indicar os caminhos mais viáveis para a interrupção deste ciclo.
DURAÇÃO: 3 horas
JUSTIFICATIVA: Mesmo depois de 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da implantação dos Conselhos Tutelares em todo Brasil, ainda encontramos Conselheiros Tutelares distantes de suas atribuições e perdidos em meio a atribuições alheias.
Nesta palestra o Consultor e Palestrante Luciano Betiate, desvenda as atribuições do Conselho Tutelar e convoca cada conselheiro tutelar a assumir plenamente seu papel.
Desvendar as atribuições do Conselho Tutelar é uma necessidade URGENTE!
Nesta palestra Betiate fala também da sua relação com a Escola, as Polícias Militar e Civil, o Poder Público, a Justiça da Infância e Juventude, o Ministério Publico e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
OBJETIVO: Fazer com que o Conselheiro Tutelar entenda com profundidade as atribuições inerentes ao cargo, tirando as principais dúvidas e esclarecendo rotinas.
DURAÇÃO: 2 horas
JUSTIFICATIVA: É geral a alegação de que depois do Estatuto da Criança e do Adolescente a educação dos filhos e a convivência na comunidade escolar se tornaram difíceis. Esse pensamento é reflexo do desconhecimento, dos pais ou responsáveis, dos professores e equipe pedagógica e sociedade em geral. É preciso esclarecer quais paradigmas o Estatuto da Criança e do Adolescente mudaram e como utilizar o próprio Estatuto como ferramenta pedagógica e na educação dos filhos.
OBJETIVO: Que o participante seja capaz de entender o Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo-o compreender os aspectos básicos que regem tal lei e assim dissipar qualquer “conceito errôneo” ou “pré-conceito”.
DURAÇÃO: 4 horas/aula
JUSTIFICATIVA: O histórico desconhecimento das reais atribuições do Conselho Tutelar abriu espaço para severas distorções.
Quando um Conselho Tutelar age de forma equivocada temos uma certeza: novas violações de direitos acontecerão. Daí a importância de criar condições para que o Conselho Tutelar não se desvie da legalidade de suas funções e atue de forma a realizar a transformação social que lhe compete.
Na palestra: Conselho Tutelar na medida certa! o Consultor e Palestrante Luciano Betiate, esclarece os limites legais da função para que o Conselheiro Tutelar atue dentro da legalidade. Nem mais, nem menos, mas na medida certa!
OBJETIVO: Fazer com que Conselheiros Tutelares e demais atores da rede de promoção, atendimento e proteção conheça a real função do Conselho Tutelar.
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DURAÇÃO: 1 hora/aula
JUSTIFICATIVA: As Redes são, sem dúvida alguma, a mais significativa inovação humana no campo da organização da sociedade. Não é possível alcançar sucesso no atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias sem a implantação, manutenção e expansão das Redes Municipais de Promoção, Atendimento e Proteção de Crianças e Adolescentes.
OBJETIVO: Fazer com que os diversos serviços disponíveis no município entendam a importância do trabalho em rede para um atendimento eficaz aos Direitos da Criança e do Adolescente.
DURAÇÃO: 2 horas/aula
JUSTIFICATIVA: Mesmo antes de entrar em vigor, o Projeto de Lei nº 7672/2010, apelidado pela mídia de “LEI DA PALMADA”, tem causado grande confusão entre pais, educadores e profissionais. Percebe-se que grande parte desta confusão vem exatamente do APELIDO dado ao Projeto de Lei.
O que muda na família com sua aprovação?
E o Conselho Tutelar? Como ficam suas atribuições?
Nesta palestra, o Consultor e Palestrante Luciano Betiate, fala do verdadeiro objetivo deste Projeto de Lei e de seu impacto no cotidiano do Conselho Tutelar e da família.
OBJETIVO: Fazer com que Conselheiros Tutelares, pais, educadores e demais atores da rede de promoção, atendimento e proteção conheça o verdadeiro objetivo deste Projeto de Lei e de seus variados impactos.
DURAÇÃO: 2 horas/aula
JUSTIFICATIVA: Famílias de todos os formatos, classes sociais e credos discutem o mesmo tema: como educar filhos nos tempos atuais. Quais são os papéis, os limites e responsabilidades?
Como criar filhos autônomos e empreendedores dentro dos limites pertinentes a “BOA EDUCAÇÃO”?
OBJETIVO: Fazer com pais, mães e educadores encontrem o equilíbrio ideal entre disciplina e afeto na educação cotidiana de nossas crianças.
DURAÇÃO: 3 horas/aula
JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos houve um significativo aumento no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O tema PEDOFILIA tem sido cada vez mais discutido e divulgado. O fato é que ainda há grande desconhecimento do assunto, suas variáveis e encaminhamentos. Daí a importância de capacitar os profissionais da saúde, educação, assistência e demais atores do sistema de garantias de direitos, incluindo aí Conselheiros Tutelares.
OBJETIVO: Fazer com que Conselheiros Tutelares e demais rede de promoção, atendimento e proteção conheçam o fenômeno da Violência Sexual e da Pedofilia e passem a atuar com maior eficácia na prevenção e no atendimento da vítima.
DURAÇÃO: 2 horas
JUSTIFICATIVA: Violência se aprende! É a partir desta afirmação que o Consultor e Palestrante Luciano Betiate faz a “ponte” entre a violência sofrida no ambiente familiar e seus reflexos na comunidade e na escola.
OBJETIVO: Fazer com que o Conselheiro Tutelar, o educador e os demais atores da rede de atento sejam capazes de visualizar o vínculo entre a violência domestica e as demais violências.
DURAÇÃO: 2 horas/aula
JUSTIFICATIVA: Há muito tempo a escola deixou de ser o ambiente seguro onde pais ou responsáveis tinham plena tranquilidade em deixar seus filhos. Infelizmente a violência invadiu a escola levando medo e insegurança para toda comunidade escolar. O pior é verificar que boa parte desta violência é cometida pelos próprios alunos. Daí a pergunta: Qual o limite entre indisciplina e ato infracional? Quais os encaminhamentos? Há solução para isso?
Nesta palestra o Consultor e Palestrante Luciano Betiate fala do fenômeno da violência infanto-juvenil, de suas possíveis causas e indica quais as ferramentas pedagógicas possíveis e os encaminhamentos corretos nas duas demandas.
OBJETIVO: Fazer com que o Conselheiro Tutelar, o educador e os demais atores da rede de atento sejam capazes de diferenciar INDISCIPLINA de ATO INFRACIONAL e a partir disto possa fazer o encaminhamento correto da questão.
DURAÇÃO: 2 horas/aula
JUSTIFICATIVA: Certamente uma das mais importantes atribuições do Conselho Tutelar, e provavelmente a menos exercida. O Conselho Tutelar é sem dúvida, a instância privilegiada na geração de dados para indicação das demandas municipais, porém a complexidade do assunto e um total desconhecimento das etapas de construção do orçamento municipal fazem com que esta função não seja exercida.
OBJETIVO: Capacitar o Conselheiro Tutelar para a geração de dados referentes às demandas e torna-lo capaz de assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária.
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