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DURAÇÃO: 4 horas

JUSTIFICATIVA:
É geral a alegação de que depois do Estatuto da Criança e do Adolescente a educação dos filhos e a convivência na comunidade escolar se tornaram impossíveis. Isso é reflexo da ausência de conhecimento, dos pais ou responsáveis, dos professores e equipe pedagógica e sociedade em geral. É preciso esclarecer quais paradigmas o Estatuto da Criança e do Adolescente mudou e como utilizar o próprio Estatuto como ferramenta pedagógica e na educação dos filhos.

OBJETIVO:
Que o participante seja capaz de entender o Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo-o compreender os aspectos doutrinários básicos que regem tal lei e assim dissipar qualquer “conceito errôneo” ou “pré-conceito”.

Nesta palestra, o Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente esclarece quais são os direitos que a lei garante e quais são os deveres que tal diploma legal impõe a Crianças e Adolescentes. Nesta palestra fala-se também das atribuições do Conselho Tutelar e sua relação com Escola, Polícias Militar e Civil, o Poder Público, a Justiça da Infância e Juventude, o Ministério Publico e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PÚBLICO ALVO:
Professores, Diretores, Coordenadores de programas sociais, Creches e Centros de Educação Infantil; Educadores Sociais, Assistentes Sociais, Estudantes de cursos das áreas de Saúde, Educação, Direito e Serviço Social, Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, da Saúde, Educação e Assistência Social, e pais e responsáveis.
DURAÇÃO: 4 horas

JUSTIFICATIVA: Diariamente tomamos conhecimentos de casos de violência, hora contra crianças e adolescentes, hora contra professores e demais comunidade escolar. É impossível não perceber a ligação entre as duas formas de violências.

Nesta palestra, o Consultor LUCIANO BETIATE, aborda temas fundamentais na nova doutrina jurídica que o Estatuto da Criança e do Adolescente veio implantar. Inclusiva esclarecendo pontos importantes como a questão do ATO INFRACIONAL cometido por crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.

OBJETIVO: Levar o participante a compreender a estreita e sólida ligação entre violência doméstica e casos de indisciplina escolar, vandalismo e atos infracional cometidos dentro da escola. Nesta palestra apresenta-se o caminho para elucidação dos casos de indisciplina e o caminho jurídico para os casos de ato infracional.

PÚBLICO ALVO: Professores, Diretores, Coordenadores de programas sociais, Creches e Centros de Educação Infantil; Educadores Sociais, Assistentes Sociais, Estudantes de cursos das áreas de Saúde, Educação, Direito e Serviço Social, Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, da Saúde, Educação e Assistência Social.
A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E
SEUS REFLEXOS NA ESCOLA E NA COMUNIDADE
DIREITOS E DEVERES NO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DURAÇÃO: 4 horas

JUSTIFICATIVA: Diariamente Crianças, Adolescentes, Mulheres, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais são vítimas das mais variadas formas de violência doméstica. Violência física, psicológica, sexual e por abandono, descuido e negligência são algumas delas. É preciso interromper imediatamente o clico da violência doméstica. Para que isto aconteça é preciso saber identificar os sinais e conhecer os mecanismos legais para interromper tal ciclo.

Nesta palestra, o Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente, LUCIANO BETIATE, aborda o tema e forma clara e objetiva, através da percepção de quem durante anos atuou na linha de frente de defesa e no atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência e suas famílias.

OBJETIVO:
Fazer com que os participantes sejam capazes de identificar uma possível vítima da violência intrafamiliar, esclarecer aspectos jurídicos com relação à violência e indicar os caminhos mais viáveis para a interrupção deste ciclo.

PÚBLICO ALVO:
Professores, Diretores, Coordenadores de programas sociais, Creches e Centros de Educação Infantil; Educadores Sociais, Assistentes Sociais, Estudantes de cursos das áreas de Saúde, Educação, Direito e Serviço Social, Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, da Saúde, Educação e Assistência Social.

COMENTÁRIO DO PALESTRANTE:
Recomendo prioritariamente esta palestra, devido seu conteúdo claro, objetivo e extremamente atual. É inadmissível que nossas crianças e adolescentes continuem sofrendo toda e qualquer forma de violência. É preciso que toda sociedade entre na luta de combate à violência, para isso é necessário capacitação.”
DURAÇÃO: 4 horas

JUSTIFICATIVA: Mesmo depois de 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da implantação dos Conselhos Tutelares em todo Brasil, ainda encontramos Conselheiros Tutelares distantes de suas atribuições e perdidos em meio a atribuições alheias.

Nesta palestra, LUCIANO BETIATE, desvenda as atribuições do Conselho Tutelar e convoca cada conselheiro tutelar a assumir plenamente seu papel legal. Desvendar as atribuições do Conselho Tutelar é uma necessidade URGENTE!

OBJETIVO: Fazer com que o Conselheiro Tutelar entenda com profundidade as atribuições inerentes ao cargo, tirando as principais dúvidas e esclarecendo rotinas. Nesta palestra fala-se também da sua relação com a Escola, as Polícias Militar e Civil, o Poder Público, a Justiça da Infância e Juventude, o Ministério Publico e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PÚBLICO ALVO: Conselheiros Tutelares.

COMENTÁRIO DO PALESTRANTE: “Esta foi a palestra mais solicitada no ano de 2008, ela se encaixa em qualquer momento que o Conselho Tutelar esteja vivendo: Capacitação de início de mandato ou Capacitação Contínua. Alegro-me em ver tantos Conselhos Tutelares mudando de postura diante dos atendimentos diários e em relação a própria autoridade que o cargo lhe ordena.”
MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
E INTERRUPÇÃO DA
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR

DESVENDANDO AS ATRIBUIÇÕES
DO CONSELHO TUTELAR
DESCRITIVO DAS PALESTRAS
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