Não dá mais para esperar.
É chegada a hora de o Conselho Tutelar assumir de fato seu papel.
Quando grandes mestres como Dr. Edson Seda, Dr. Olímpio de Sá Sotto Maior Neto, dentre outros, construíram o Estatuto da Criança e do Adolescente, acabaram por instituir um órgão municipal com atribuições capazes de transformar a realidade da infância e da juventude.
A novidade, que recebeu o nome de CONSELHO TUTELAR, não foi só uma inovação jurídica, o Conselho Tutelar foi criado para ser a chave mestra capaz de destrancar qualquer fechadura.
A plenitude de suas atribuições é capaz de modificar, transformar, alterar tudo aquilo contrário ao que é constitucional: que brasileirinhos e brasileirinhas tenham seus direitos humanos e fundamentais respeitados.
O fato é que a transformação social que o Conselho Tutelar é capaz de realizar não está acontecendo.
Nos quatro cantos do país vejo Conselhos Tutelares adormecidos, entorpecidos, paralisados por uma enorme coletânea de vírus que tendem a transfigurá-lo.
A distorção de suas atribuições por parte da comunidade, de autoridades e dos próprios Conselheiros Tutelares o leva para longe de seu marco legal.
Vejo hoje Conselhos Tutelares de todos os formatos, cores e tamanhos. Cada um trilhando um caminho diferente na busca da verdade.
O agravante é que nesta busca muitos Conselhos e Conselheiros Tutelares acabaram por assumir características e ferramentas inerentes a outros órgãos.
Conselheiros Tutelares participando de operações policiais, batidas de trânsito e em pontos de venda de drogas ou fazendo segurança em portas de bailes, festas e eventos. Conselheiros Tutelares expedindo guarda provisória ou fazendo acordo extrajudicial de pensão alimentícia.
Triste é verificar que grande parte das vezes o Conselheiro Tutelar foi COAGIDO a exercer o papel da segurança pública do município, quando na verdade ele não tem formação, destreza ou qualificação para isso.
Porém quero dizer em alto e bom som: EU ACREDITO NO CONSELHO TUTELAR!
Sim, acredito em sua missão! Acredito em sua força transformadora! Acredito que ele pode verdadeiramente alavancar a infância e juventude a fim de que ocupe finalmente o centro das atenções e dos investimentos.
Por isso digo, é chegada a hora da mudança.
É chegado o momento de o Conselheiro Tutelar romper com tudo aquilo que o aprisiona e buscar a efetivação de suas atribuições.
Dar condições para que o Conselho Tutelar funcione vai além de dotá-lo de veículo, sede e móveis. Capacitar seus membros é fundamental, assim como remunerá-los de forma condizente com a importância de suas atribuições.
Por fim quero reafirmar a importância das Associações e/ou Fóruns de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares. É preciso militar não só pela infância e juventude, mas também por um Conselho Tutelar forte e autônomo que de fato cumpra seu papel.
Luciano Betiate
Palestrante e Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente
www.portaldoconselhotutelar.com.br
É chegada a hora de o Conselho Tutelar assumir de fato seu papel.
Quando grandes mestres como Dr. Edson Seda, Dr. Olímpio de Sá Sotto Maior Neto, dentre outros, construíram o Estatuto da Criança e do Adolescente, acabaram por instituir um órgão municipal com atribuições capazes de transformar a realidade da infância e da juventude.
A novidade, que recebeu o nome de CONSELHO TUTELAR, não foi só uma inovação jurídica, o Conselho Tutelar foi criado para ser a chave mestra capaz de destrancar qualquer fechadura.
A plenitude de suas atribuições é capaz de modificar, transformar, alterar tudo aquilo contrário ao que é constitucional: que brasileirinhos e brasileirinhas tenham seus direitos humanos e fundamentais respeitados.
O fato é que a transformação social que o Conselho Tutelar é capaz de realizar não está acontecendo.
Nos quatro cantos do país vejo Conselhos Tutelares adormecidos, entorpecidos, paralisados por uma enorme coletânea de vírus que tendem a transfigurá-lo.
A distorção de suas atribuições por parte da comunidade, de autoridades e dos próprios Conselheiros Tutelares o leva para longe de seu marco legal.
Vejo hoje Conselhos Tutelares de todos os formatos, cores e tamanhos. Cada um trilhando um caminho diferente na busca da verdade.
O agravante é que nesta busca muitos Conselhos e Conselheiros Tutelares acabaram por assumir características e ferramentas inerentes a outros órgãos.
Conselheiros Tutelares participando de operações policiais, batidas de trânsito e em pontos de venda de drogas ou fazendo segurança em portas de bailes, festas e eventos. Conselheiros Tutelares expedindo guarda provisória ou fazendo acordo extrajudicial de pensão alimentícia.
Triste é verificar que grande parte das vezes o Conselheiro Tutelar foi COAGIDO a exercer o papel da segurança pública do município, quando na verdade ele não tem formação, destreza ou qualificação para isso.
Porém quero dizer em alto e bom som: EU ACREDITO NO CONSELHO TUTELAR!
Sim, acredito em sua missão! Acredito em sua força transformadora! Acredito que ele pode verdadeiramente alavancar a infância e juventude a fim de que ocupe finalmente o centro das atenções e dos investimentos.
Por isso digo, é chegada a hora da mudança.
É chegado o momento de o Conselheiro Tutelar romper com tudo aquilo que o aprisiona e buscar a efetivação de suas atribuições.
Dar condições para que o Conselho Tutelar funcione vai além de dotá-lo de veículo, sede e móveis. Capacitar seus membros é fundamental, assim como remunerá-los de forma condizente com a importância de suas atribuições.
Por fim quero reafirmar a importância das Associações e/ou Fóruns de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares. É preciso militar não só pela infância e juventude, mas também por um Conselho Tutelar forte e autônomo que de fato cumpra seu papel.
Luciano Betiate
Palestrante e Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente
www.portaldoconselhotutelar.com.br
CONSELHO TUTELAR:
Chegou a hora da mudança!
Chegou a hora da mudança!
