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O artigo 136 do Estatuto
da Criança e do Adolescente
Analisado & Comentado - 2º Edição
O artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente passado a limpo!
Neste livro você terá acesso a um estudo minucioso das atribuições do Conselho Tutelar. Além da análise e comentário dos incisos do artigo 136, o autor, LUCIANO BETIATE, analisa e comenta todos os artigos do capítulo V e outros artigos do Código Penal e do Código de Processo Civil.
Como sempre com uma linguagem clara e objetiva. Realmente imperdível!
Sinopse
Esta obra nasce com vocação certa: oferecer ao Conselheiro Tutelar e aos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma reflexão metodológica das Atribuições do Conselho Tutelar, descritas na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais uma vez o autor desenvolve um texto claro e objetivo. Inicialmente ele faz uma breve análise do artigo, aprofundando logo em seguida o estudo através do comentário da aplicação prática desta legislação no expediente do Conselho Tutelar.
Esta obra constitui-se em instrumental indispensável aos estudiosos e profissionais, envolvidos no atendimento e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que buscam um correto e substantivo entendimento das disposições legais que criaram este órgão popular de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobretudo ao Conselheiro Tutelar operador direto desta lei.
da Criança e do Adolescente
Analisado & Comentado - 2º Edição
O artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente passado a limpo!
Neste livro você terá acesso a um estudo minucioso das atribuições do Conselho Tutelar. Além da análise e comentário dos incisos do artigo 136, o autor, LUCIANO BETIATE, analisa e comenta todos os artigos do capítulo V e outros artigos do Código Penal e do Código de Processo Civil.
Como sempre com uma linguagem clara e objetiva. Realmente imperdível!
Sinopse
Esta obra nasce com vocação certa: oferecer ao Conselheiro Tutelar e aos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma reflexão metodológica das Atribuições do Conselho Tutelar, descritas na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais uma vez o autor desenvolve um texto claro e objetivo. Inicialmente ele faz uma breve análise do artigo, aprofundando logo em seguida o estudo através do comentário da aplicação prática desta legislação no expediente do Conselho Tutelar.
Esta obra constitui-se em instrumental indispensável aos estudiosos e profissionais, envolvidos no atendimento e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que buscam um correto e substantivo entendimento das disposições legais que criaram este órgão popular de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobretudo ao Conselheiro Tutelar operador direto desta lei.
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